O Mais Médicos é a solução?

Com a retirada dos seus médicos do programa de forma unilateral, Cuba reacendeu a polêmica que envolve o Mais Médicos no Brasil. Será o fim do atendimento a população carente no país? Implantado em 2013, o Mais Médicos foi o representante máximo da política de ódio que se iniciou ainda naquela época, que polarizou o país a ponto de explodir nessa última eleição. Preso no estourar da Lava Jato, o PT foi vendo os escândalos envolvendo seu nome aparecer na mesma velocidade que seus principais líderes iam sendo presos ou acusados de crimes de corrupção. Sua defesa foi o ataque: só estavam sendo acusados por perseguição da classe rica, que não aceitava que "pobre andasse de avião". Parece ser um discurso completamente sem sentido, mas pegou. Foi o estopim da polarização que marcou a década. O Mais Médicos não poderia ser diferente, e veio no mesmo tom. O Brasil precisava de médicos mais "humanos" e menos "mercenários", como postou há poucos dias atrás Benedita da Silva, em um completo desconhecimento do retrato da medicina no país. Também pudera: os políticos acreditam que sua realidade que vivem nos melhores centros médicos do país é a realidade de todo brasileiro. Na época, a classe médica tentou se posicionar, mas foi taxada de xenofóbica, de corporativista, de não querer que o pobre tenha atendimento médico. Seus argumentos de que o problema no país não era a falta de médicos, mas a falta de estrutura médica no interior, a falta de estabilidade nas vagas para médicos das cidades menores - dependentes do humor político das disputas locais - e a grande corrupção que envolve todo o sistema de saúde brasileiro, eram silenciados pela avalanche de discurso de ódio dos políticos que se espalharam pelos noticiários e as redes sociais. Obviamente a discussão destombou para uma série de agressões dos dois lados, e de verdade não se discutiu nada. O resultado foi o óbvio. De 2013 para cá as taxas de mortalidade infantil, morte materno-fetal e vacinação pioraram. Claro que a crise econômica iniciada nesse período e a incompetência política na área de saúde - que permitiu os surtos de Zika no Nordeste, por exemplo - ajudaram a compor esses números, mas deixa evidente que apenas levar atendimento médico para a população não melhora a saúde do país como um todo. Que tal se agora, aproveitando a deixa, passarmos a discutir seriamente sobre a Saúde no Brasil? Pela OMS, o Brasil tem médicos suficiente para atender a população. Possuímos uma taxa de médicos por 100 mil habitantes de 10,6, com estimativas de chegar a 15 em 2020. Muito maior que EUA (6,5), Canadá (7,3) ou França (6,1). Ocorre que esses países não tem o sistema de saúde universalmente gratuito como no Brasil. Então é injusto compará-los. E ao comparar com sistemas genuinamente gratuitos, como a Dinamarca com taxa de 23 médicos para 100 mil habitantes ou Áustria com 19,9, estamos ainda atrás. Há dois grandes problemas ai. O primeiro é que a Dinamarca possui um número grande de médicos para sustentar sua saúde pública de forma satisfatória, mas também tem dinheiro para isso. Investe 6,5 mil dólares por habitantes na área de saúde. Só 1.260% a mais que os 517 dólares investidos pelo Brasil. Abre parênteses. Se é que todos esses 517 dólares chegam realmente ao seu destino final. Fecha parênteses. Além disso tem o problema da qualidade dos médicos. De todos os cursos de medicina atualmente funcionando no país, cerca de um terço foram abertos nos últimos 7 anos. Muitos sem ao menos um hospital para treinamento prático dos estudantes. Hoje, só perdemos em números absolutos de estudantes de medicina para a India, que possuiu uma população 5 vezes maior. Sem um controle maior sobre a qualidade de formação dessa nova geração de médicos, estamos longe de um padrão dinarmaquês de qualidade. E como então resolver o problema da saúde no Brasil? Algumas das resoluções são óbvias. Aumentar o investimento em saúde e controlar a corrupção no setor. Nem vou entrar em maiores detalhes nesses pontos. Para melhorar o controle da qualidade dos cursos de medicina, é extremamente urgente que haja uma centralização na aprovação dos estudantes de medicina. Uma prova feita aos moldes da OAB deveria ser implementada pelo CFM, inclusive com divulgação do número de aprovados por faculdade e a nota média, com ranqueamento. Isso aumentaria a cobrança de qualidade não apenas pelo governo, mas pelos pais que pagam 12 mil reais de mensalidade e tem todo o direito de cobrar um mínimo de qualidade.


Quanto melhorar a distribuição de médicos pelo país, há diversas soluções no horizonte. Antes do Mais Médicos, as prefeituras tinham como solução apenas oferecer grandes salários, que as vezes chegavam a 25 mil reais. Só que a falta de estrutura e - principalmente - a instabilidade que os médicos tinham nos seus empregos assustavam interessados. Ninguém queria arriscar largar sua vida profissional na cidade grande para um emprego no interior que poderia ser cancelado só porque o prefeito não foi reeleito. A primeira opção é criar um plano de cargos e salários semelhantes aos que existem na parte do direito. Já repararam que não faltam juízes, promotores e defensores públicos no interior? Basta fazer com os médicos o mesmo: ao ser aprovado em concurso público, o médico é encaminhado para atender nas áreas com maior carência por um período, sabendo que terá seu cargo e salário preservados no futuro, e poderá ser transferido para um grande centro depois de alguns anos, se assim o desejar.


Outra solução é fazer o médico que estudou em escolas públicas e gratuitas "devolver" parte do investimento que o Estado fez e atender em cidades do interior por dois anos. Ou o aluno que teve a faculdade paga pelo financiamento bancado pelo governo - o FIES - tenha a oportunidade de ter parte desse financiamento abatido em troca de trabalhar alguns anos em áreas mais carentes. Basta fazer um rápido mapeamento de implementar um sistema atualizável a cada ano: onde maior a carência de médicos, maior será esse abatimento. Tal qual o sistema que define o valor da tarifa da corrida no Uber.


Soluções existem, países funcionando com saúde universal gratuita existem. Só que nunca encontraremos essas soluções se o começo de conversa for preconceitualizar toda a classe médica como mercenária.



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