Nos últimos dias começou a circular nas mídias sociais o gráfico abaixo, mostrando como que o dinheiro dos impostos é gasto. Basicamente 50% dele é usado para pagar a dívida do governo e seus juros.
A lógica então é que não se precisa de reforma da previdência nenhuma. Basta deixar de pagar a dívida aos "banqueiros" e tudo está resolvido.
Sim, é verdade. Se saiu em nas redes sociais, então deve ser verdade.
Impressiona o grau de analfabetismo financeiro do brasileiro. Pior é que tem gente que acredita mesmo nisso sem ao menos questionar. Esqueçam o PMDB, o que vai quebrar o Brasil é a turma de humanas.
O gráfico em si baseia-se em informações corretas. O problema são as conclusões que se tiram dele.
Na verdade, o gráfico esconde um fato importante: grande parte da dívida pública é refinanciada, em um arranjo chamado de "rolagem", que não envolve gasto de nossos impostos. É troca de dívida velha por dívida nova. Explico.
Basicamente, para se endividar, o governo vende títulos públicos, com a promessa de que os repagará com juros depois de algum tempo, quando os títulos vencerem. Por exemplo, quem compra um título do tesouro 2019 irá receber nesse ano o valor pago mais os juros pré-estabelecidos na hora da compra.
Então imagine que o governo vendeu títulos no valor de R$ 100 milhões em 2015, prometendo 10% de juros depois de 2 anos. Hoje, em 2017, esses títulos estão vencendo. E o governo precisa de R$ 110 milhões para saldar a dívida —isto é, os R$ 100 milhões tomados, mais 10 milhões de juros.
Acontece que ele não pega os impostos para pagar integralmente os 100 milhões tomados. Ele lança novos títulos com o vencimento mais para frente, e com esse dinheiro arrecadado, ele salda os empréstimos anteriores. Chamamos isso de rolagem da dívida. Essa dívida que é rolada a cada ano é que correspondem aos quase 50% que aparece no gráfico.
Pensa só. Se ele pagasse os empréstimos tomados de forma integral, hoje não teríamos dívida nenhuma. Estaria tudo quitado. Ou pelo menos em uma trajetória de queda.
Mas ainda faltam os R$ 10 milhões em juros.
Para isso ele precisa economizar recursos. É aqui que entra o tal do superávit primário, ou seja, a diferença entre arrecadação e gastos do governo, sem considerar a parte da dívida.
Esse superavit primário nada mais é do que a economia de recursos permite que a dívida permaneça estável ao longo do tempo.
É esse montante que seria financiado com o dinheiro de impostos e, portanto, competiria com outros gastos, como saúde, educação, Previdência etc. Não o valor total de R$ 110 milhões.
Bem diferente do que gritam por ai, não é mesmo?
O problema é que até 2013 tínhamos superavit primário - mesmo nos últimos anos antes de 2013, quando depois se descobriu que pra ter esses superavit, Dilma tirava dinheiro dos bancos públicos para saldar as dívidas, uma manobra que ficou conhecida como "pedaladas fiscais" e que acabou resultando na perda do seu mandato. De 2013 pra cá tivemos déficits primários.
Em suma, gastamos muito mais do que foi arrecadado. Para se ter uma ideia, em 2017 e 2018, a meta é de um deficit primário de R$ 159 bilhões.
Bilhões.
Não existe economia para pagar parte dos juros, de modo a manter a endividamento estável. Muito pelo contrário: o governo está tomando emprestado tanto para pagar os juros da própria dívida como para financiar o deficit primário!
É como se você tivesse uma dívida no cartão de crédito e pegando empréstimos com juros elevados não para pagar a dívida, mas apenas para pagar os juros da dívida!
A conta não fecha. E a dívida passa a aumentar absurdamente. Por isso que em 2013 nossa dívida era de 50% do PIB. E atualmente já passamos de 70%, com forte trajetória de elevação.
Atingindo 100% do PIB, podemos vender tudo que temos no país que não será suficiente para pagar tudo o que devemos. O país quebra. Não teremos mais dinheiro para saúde, educação, aposentados, segurança... Seremos como o Estado do Rio de Janeiro, só que a nível nacional.
Para parar o crescimento dessa dívida, é preciso que a arrecadação seja maior do que os gastos do governo, ou seja, que tenhamos novamente superávits primários. E é aqui que entra a Previdência. Ela é, de longe, o principal componente de despesas primárias (isto é, não financeiras), correspondendo a mais de 40% do total.
E com o detalhe que só tenderá a crescer ao longo do tempo, à medida que nossa população envelhece.
Reformar a Previdência não é somente imprescindível para deter esse processo de crescimento da dívida. Ajuda também que o governo emita novos títulos do tesouro com juros mais baixos - diminuindo a longo prazo seu endividamento e não precisando fazer rolagens das dívida tão precoces. Isso porque passa ao mercado internacional a ideia de que possui responsabilidade fiscal para pagar suas dívidas, e o risco de investir no país não é tão alto. Dessa forma, não precisa colocar os juros tão altos para atrair investimentos.
Os títulos americanos e europeus pagam 1% de juros ao ano. E mesmo assim a procura é grande. Isso porque o risco desses países não pagarem suas dívidas é praticamente zero.
Com a Previdência do jeito que está, o risco do país quebrar é 100% em 10 anos. Isso não tem nada a ver com ideologia, doutrina política ou bandeira partidária. É matemática, pura e simples.
Há nas redes sociais muita mentira sobre a previdência. Que os políticos e juízes não entrariam na reforma. Que não há déficit nenhum. Que as regras mudariam mesmo para quem está a poucos anos de se aposentar. Pare de ser besta em acreditar em tudo aquilo que te dizem sem ao menos fazer uma pequena pesquisa sobre isso.
Podemos discutir várias questões sobre a aposentadoria. A única coisa que não podemos fazer é não discuti-la.